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As armadilhas do divórcio consensual

Todos nós sabemos que é essencial pensar bem antes de casar e, mais ainda, antes de se divorciar. Quem enfrenta um processo de divórcio --seja ele amigável ou não-- é obrigado a lidar com uma série de questões práticas e emocionais. Quando a emoção fala mais alto, brigas e rixas tornam o divórcio um processo destrutivo.

Se a separação é inevitável, o casal deve tentar entrar em acordo sobre três pontos cruciais: a divisão de bens, pensão ao cônjuge que eventualmente necessite e pensão alimentícia, se há filhos.

As vantagens do acordo são muitas: é rápido, bem menos desgastante e evita que o patrimônio do casal seja dilapidado. E por esses motivos, muitas vezes, visando a praticidade, o casal realiza acordos que no futuro podem gerar diversos problemas.

Mesmo quando o divórcio é realizado de maneira consensual, o casal deve pensar muito bem antes de entabular qualquer acordo e fugir das armadilhas do divórcio consensual, sendo assim, listamos algumas questões importantes que envolvem o processo de separação:

1- Entenda seu regime de casamento, seus direitos e suas obrigações antes de aceitar um acordo, para que desta forma, não haja a impressão de que a partilha foi “injusta”. São raras as divisões que terminam com o contentamento de ambos, já que a dissolução do patrimônio e a readequação do padrão de vida são inevitáveis para ambos.

2- Têm direito a pensão filhos e cônjuges que comprovarem necessidade, e se o valor não for acordado entre as partes, é o juiz quem vai defini-lo. O magistrado basear-se-á no binômio necessidade/possibilidade, ou seja, a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga. Porém, a pensão para o cônjuge é algo cada vez mais rara, e na maioria dos casos, é estabelecido um valor temporário, até que o cônjuge encontre trabalho e consiga se sustentar sozinho. As exceções são mulheres ou maridos que nunca trabalharam e, em certa fase da vida, dificilmente conseguirão se colocar no mercado de trabalho.

3- A participação de um advogado em um processo de divórcio é obrigatória, mesmo no divórcio extrajudicial, e este profissional é de extrema importância para sanar dúvidas e minimizar os conflitos.

4- O tempo até o fim do processo varia, porém, desde 2010, o casal pode se divorciar sem ter de passar por uma separação, o que agiliza o fim do processo. Antes, o divórcio só era permitido um ano depois da separação judicial ou dois anos após a decisão de não viver mais sob o mesmo teto. Um divórcio consensual, e quando não há filhos menores ou incapazes, poderá ser realizado em Tabelionato de Notas e ser concedido em menos de uma semana. Já um divórcio litigioso pode se arrastar por anos e durar mais do que o próprio casamento.

5- Durante o processo de divórcio será preciso lidar não só com o sentimento do casal, como também, com os sentimentos de amigos e familiares. Quando o casamento termina, é essencial comunicar o termino às pessoas mais próximas. Isso não implica em se explicar publicamente, muito menos revelar detalhes do ocorrido, o que é absolutamente desnecessário. Apenas comunicar as pessoas que conviviam com o casal estabelecendo limites para a família e outras pessoas íntimas do ex-casal. Estabelecer limites evita que terceiros se intrometam no processo, tornando tudo mais difícil.



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