ÁREAS DE ATUAÇÃO
No setor tributário oferecemos uma vasta gama de serviços, atuando na consultoria preventiva e acompanhamento de procedimentos fiscais tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Destacamos as atividades desempenhadas pela área tributária:
- consultoria
- elaboração de pareceres
- planejamento fiscal
- contencioso administrativo e judicial em geral
- elaboração de teses tributárias
Na área de consultoria tributária, através da análise de informações fornecidas pelo cliente, elaboramos pareceres ou procedemos ao planejamento fiscal estabelecendo um plano personalizado adequado ao seu perfil, em absoluta consonância com a legislação e entendimento jurisprudencial administrativo e judicial, com intuito de oferecer as opções mais favoráveis, visando obter o menor ônus fiscal.
No contencioso tributário promovemos a defesa do contribuinte no âmbito administrativo e judicial, em todas as respectivas instâncias (Delegacia Tributária, Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, Tribunais de Justiça, Tribunais Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), atuando na proteção dos direitos e interesses dos clientes.
Na atuação do setor cível tratamos das questões relacionadas à responsabilidade civil, ao direito societário, comercial, imobiliário, bancário, consumidor, creditório, acompanhando os interesses dos clientes em diversos tipos de ações: v.g. cobranças, execuções, indenizatórias, discussão de cláusulas contratuais
Contamos ainda com assessoria para elaboração e análise de contratos, sejam eles aparentemente simples ou efetivamente complexos, a fim de que o cliente possa compreender de forma clara e objetiva as condições tratadas e a potencialidade dos riscos.
Nossa atuação está especialmente direcionada aos chamados “crimes empresariais”: sonegação fiscal, delitos tributários, previdenciários, ambientais, contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes da Lei de Licitações. Atuamos tanto no âmbito preventivo, quanto no contencioso.
Realizamos o acompanhamento de inquéritos policiais, pedidos de instauração de inquérito policial, representação criminal, na polícia civil e federal; defesa e acompanhamento em ação penal pública, oferecimento de queixa crime, acompanhamento de ação penal privada e impetração de habeas corpus.
Atuamos tanto na Justiça Estadual, bem como na Federal, em Primeira Instância, nos Tribunais Federais e Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Nossa área de atuação abrange todos os Estados do País.
Família e
Sucessões
Nesta área, atuamos prestando assessoria judicial e extrajudicial, aos sócios de empresas clientes, nas questões que envolvam o Direito de Família, tais como dissoluções de casamento e união estável, inventários, arrolamentos, execução de testamentos, pensão alimentícia, guarda de menores e outros relacionados à convivência e relacionamento familiar.
Dentro da filosofia do nosso escritório, atuamos de forma personalizada, privilegiando a proximidade com os clientes e priorizando a pacificação dos conflitos familiares.
Em razão da atual conjuntura econômica que atravessa inadimplência no comércio em geral, inúmeros são os pedidos de Recuperação Judicial e falência distribuídos em São Paulo e em outras Comarcas.
Baldoino Advogados Associados oferece assessoria jurídica especializada em reestruturação de empresas em crise econômico-financeira.
Os profissionais encarregados desta área estão aptos a oferecer as melhores opções procedimentais, contando, ainda, com suporte de empresas especializadas, prestando assistência técnica, de modo a dar respaldo na instrução dos processos judiciais ou mesmo na regularização da escrita fiscal da empresa.
Atuamos, também, em favor do credor, em habilitações de crédito em Falências e Recuperações Judiciais, análise de planos de Recuperação e participação em Assembleias de Credores.
Nesta área contamos com uma equipe de advogados que atuam especificamente no ramo trabalhista, realizando advocacia preventiva, mediante orientação das condições e normas aplicáveis às relações de trabalho com intuito de prevenir e minimizar o risco de conflitos trabalhistas.
Promovemos amplo acompanhamento judicial e extrajudicial em todas as instâncias e tribunais, promovendo defesas e participando de audiências nas demandas de dissídios individuais e coletivos, onde figuram representantes de diversos setores profissionais.
Atuamos ainda junto às Comissões de Conciliação, entidades sindicais, Delegacias do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e outros órgão especializados.
Destacamos as atividades desempenhadas pela área trabalhista:
- Consultas e Elaboração de Pareceres.
- Assessoria jurídica para elaboração ou análise de contratos e outros documentos relativos às relações trabalhistas.
- Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho.
- Assessoria em face de Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho
- Patrocínio de Ações Trabalhistas.
- Cálculo de Risco Contingente Trabalhista.